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Números Úteis |
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Nº Nacional
de Socorro
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112 |
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Número
Nacional prot.
da floresta |
117 |
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Bombeiros Aveiro |
234 422 122 |
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Loja
do cidadão |
808 204 420 |
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Falhas
de corr. eléctrica |
800 246 246 |
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SOS - SIDA |
800 201 040 |
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Intoxicações |
808 250 143 |
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Os motivos de isenção de IVA estão dispersos por vários artigos e decretos-lei. Consulte abaixo a lista completa. |
| Menção a constar na factura |
Norma aplicável (Clique abaixo para ver) |
| Artigo 16.º n.º 6 alínea c) do CIVA |
Artigo 16.º n.º 6 alínea c) do CIVA |
| Artigo 6.º do Decreto‐Lei n.º 198/90, de 19 de Junho |
Artigo 6.º do Decreto‐Lei n.º 198/90, de 19 de Junho |
| Exigibilidade de caixa |
Decreto‐Lei n.º 204/97, de 9 de Agosto
Decreto‐Lei n.º 418/99, de 21 de Outubro
Lei n.º 15/2009, de 1 de Abril |
| Isento Artigo 13.º do CIVA |
Artigo 13.º do CIVA |
| Isento Artigo 14.º do CIVA |
Artigo 14.º do CIVA |
| Isento Artigo 15.º do CIVA |
Artigo 15.º do CIVA |
| Isento Artigo 9.º do CIVA |
Artigo 9.º do CIVA |
| IVA – Autoliquidação |
Artigo 2.º n.º 1 alínea i) do CIVA
Artigo 2.º n.º 1 alínea j) do CIVA
Artigo 6.º do CIVA
Artigo 2.º n.º 1 alínea l) do CIVA
Decreto‐Lei n.º 21/2007, de 29 de Janeiro
Decreto‐Lei n.º 362/99, de 16 de Setembro |
| IVA ‐ não confere direito a dedução |
Artigo 60.º CIVA
Artigo 72.º n.º 4 do CIVA |
| IVA – Regime de isenção |
Artigo 53.ºdo CIVA |
| Regime particular do tabaco |
Decreto-Lei n.º 346/85, de 23 de Agosto |
| Regime da margem de lucro - Agências de Viagens |
Decreto‐Lei n.º 221/85, de 3 de Julho |
| Regime da margem de lucro - Bens em segunda mão |
Decreto‐Lei n.º 199/96, de 18 de Outubro |
| Regime da margem de lucro - Objetos de arte |
Decreto‐Lei n.º 199/96, de 18 de Outubro |
| Regime da margem de lucro - Objetos de coleção e antiguidades |
Decreto‐Lei n.º 199/96, de 18 de Outubro |
| Isento Artigo 14.º do RITI |
Artigo 14.º do RITI |
| Não sujeito; não tributado (ou similar) |
Outras situações de não liquidação do imposto (Exemplos: artigo 2.º, n.º 2 ; artigo 3.º, n.ºs 4, 6 e 7; artigo 4.º, n.º 5, todos do c /IVA) |
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Consulte Animação Quartel Online
Faça aqui o download do Resumo
Faça aqui o download da tabela de Preços. |
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Decimalfire é
certificado pelas Finanças.

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O que é o DecimalFire? |
| DecimalFire é uma aplicação
exclusivamente concebida para servir a Gestão de Bombeiros,
usando base de dados SQL, com arquitectura cliente/servidor e interface
WINDOWS. |
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| A base de dados corre a partir dum computador
(servidor) em WINDOWS, LINUX ou UNIX.
Não é conhecida outra qualquer Aplicação de Gestão
de Bombeiros com estas potencialidades e flexibilidade. |
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DecimalFire está preparado para responder às
novas exigências no domínio da apresentação
de Contas, por parte das Associações de Bombeiros.
DecimalFire contempla também o módulo de processamento
de salários, necessário às Associações
de Bombeiros
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| A Decimal não se responsabiliza por erros no website, pois são
susceptíveis de alterações a qualquer momento |
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| Outras aplicações
Decimal | |
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Simulacro
Bombeiros Municipais do Funchal |
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Preços dos Combustíveis em Portugal |
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